A assessoria de imprensa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou ontem, por telefone, que não irá renovar a concessão da Pantanal Linhas Aéreas, que vence no dia 25 de março.O motivo é que a empresa não apresentou à Anac documentos que comprovariam sua situação regular financeira e trabalhista. O prazo terminou na sexta-feira, dia 7. A Anac informa que a Pantanal apresenta sinais de crise financeira e, por isso, vem sendo acompanhada pela agência há vários meses. Sem a concessão a empresa perderia o direito de realizar vôos e vender passagens.
Tudo normal
Desde a segunda semana de fevereiro a Pantanal é a única empresa aérea que opera no aeroporto Moussa Tobias na divisa de Bauru com Arealva.O gerente da Pantanal em Bauru e região, Antonio Antunes Rodrigues, afirmou ontem que a resposta oficial da empresa é que ela continua funcionando normalmente. “Continuamos vendendo passagem e realizando os vôos. Nada mudou até agora”, fala.Ele afirma que a diretoria da empresa avisou ontem aos funcionários que continua negociando com o Governo Federal para resolver suas pendências legais e conseguir dilatar o prazo pedido pela Anac. Segundo ele, a empresa tem 20 funcionários em Bauru e todos estão recebendo salários em dia.A Pantanal tem vôos diários no aeroporto Moussa Tobias para São Paulo, Marília e Araçatuba.
Pedido formal
Porém, segundo a Anac, a Pantanal poderá vender passagens por apenas mais 15 dias para não prejudicar seus passageiros. No dia 25 está prevista a suspensão do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa Aérea), que só poderá ser renovado com um pedido formal da empresa à Anac e com a apresentação de documentos que certifiquem sua boa situação jurídica, técnica e operacional. Após isso, a Agência ainda realizaria inspeções na empresa. Todo processo leva em média seis meses.Além de Bauru, a Pantanal atua em Araçatuba, Juiz de Fora (MG), Marília, Mucuri (BA), Presidente Prudente e São Paulo. Por dificuldade financeira nos últimos meses também pararam de operar no aeroporto de Bauru/Arealva a BRA, Air Minas e Ocean Air. Estas empresas cancelaram vôos em várias cidades brasileiras, à exemplo do que fez recentemente a Gol em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, anunciando que irá parar de operar a partir de 25 de março.
Histórico da Companhia
A PANTANAL LINHAS AÉREAS é uma empresa concessionária do Governo Brasileiro para operar comercialmente serviços regulares de linhas aéreas de passageiros e cargas em todo o território brasileiro. A Pantanal foi fundada em abril de 1993, e hoje operamos com uma frota de 06 (seis) aeronaves ATR42, que se constituem nos mais modernos, confortáveis, silenciosos e econômicos aviões Turbo-Helices fabricados pela ATR e operados pelas mais importantes em bem sucedidas empresas aéreas do mundo.
Operando a partir do Aeroporto de Congonhas em São Paulo, os ATR42 da PANTANAL voam regularmente para as cidades de Araçatuba/SP, Bauru/SP, Juiz de Fora/MG, Marilia/SP, Mucuri/BA e Presidente Prudente/SP.
Dia 25 de março
São Paulo - A empresa Pantanal Linhas Aéreas não vai mais operar a partir do dia 25 de março deste ano, quando vence o certificado de homologação de empresa de transporte aérea (Cheta). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ontém, 10/03/08 que não irá renovar o certificado que permite à companhia operar seus vôos.
Segundo a assessoria de comunicação da agência reguladora, a empresa não apresentou uma série de documentos solicitados “comprobatórios de sua situação de regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal”. A Anac pede desde dezembro que a Pantanal apresente os documentos necessários para renovação da concessão. Desde então, a Pantanal apresentou “sucessivos pedidos de dilatação do prazo”, mas foram indeferidos.
No dia 12 de fevereiro, a agência comunicou a companhia da “proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias” e, em 29 de fevereiro, deu prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar os documentos, o que não foi cumprido.“Para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes, a companhia poderá voar até o dia 24 de março de 2008. A companhia também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até essa data”, informou a Anac, por meio de nota.
A agência acrescenta que, se a companhia desejar retornar suas operações, “terá que encaminhar um pedido formal à Anac e seguir todos os trâmites necessários para a concessão de um novo Cheta".
