A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai proibir a circulação de 25 aviões comerciais de passageiros, cargas e de uso misto (passageiros e cargas) que não dispõem de TCAS, sistema de alerta anticolisão que funciona acoplado ao transponder. As aeronaves pertencem a 10 companhias aéreas.
O sistema de alerta consegue identificar se outros aviões estão na mesma rota da aeronave, evitando colisões. Segundo a Anac, esse equipamento é obrigatório no Brasil desde janeiro de 2006 para todas as aeronaves configuradas para transportar mais de 19 passageiros ou que tenham peso de decolagem superior a 5,7 t, sejam elas comerciais ou privadas.
As empresas têm prazo até 4 de agosto para retirar as aeronaves de circulação. Conforme a Anac, passageiros que já tiverem adquirido passagem aérea e também as pessoas físicas e jurídicas que tenham contratado serviços de transporte aéreo de carga para poderão requerer a devolução do dinheiro pago, caso sejam afetados pelas mudanças de vôos das empresas.
As companhias atingidas serão a Passaredo, a Skymaster, a Meta, a Puma Air, a Rico, a Beta, a TAF, a Trip, a VarigLog e a Air Minas. Conforme a Anac, a mais afetada será a Passaredo, que terá 100% da frota impedida de voar. A VarigLog, que tem duas aeronaves fora dos padrões exigidos pela Anac, já havia sido impedida de voar com uma delas, devido a problemas de segurança operacional.
A Air Minas, que teria cinco aeronaves impedidas de voar, já instalou uma versão mais simples do equipamento anticolisão em quatro delas e, segundo a Anac, ganhou prazo até 1° de janeiro de 2009 para a instalação, nessas quatro aeronaves, da versão II do TCAS, que é mais completa.
A ANAC determinou ainda que todas as 10 empresas entreguem, até 18 de julho, uma nova programação de suas respectivas malhas aéreas, excluindo as aeronaves irregulares.
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