Dos 13 aeroportos brasileiros que receberão investimentos para modernização e aumento de capacidade, com vistas à Copa do Mundo de 2014, nove não ficarão prontos a tempo e um será finalizado no mês em que se inicia o campeonato - 'se tudo der certo'. A conclusão é do estudo 'Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações', divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com base no tempo médio de uma obra de infraestrutura de transporte de grande porte no Brasil, e no estágio atual dos trabalhos em cada aeroporto, o Ipea concluiu que os aeroportos de Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos (SP), Salvador, Campinas (SP), Cuiabá, Confins (MG) e Porto Alegre não estariam prontos para a Copa de 2014. As obras do aeroporto de Curitiba podem ficar prontas até junho de 2014, 'se tudo der certo', diz o estudo. Essa previsão é otimista, porque não leva em conta problemas como um questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo.
Para o Ipea, o aeroporto do Galeão (RJ) já está em obras e tem uma situação operacional adequada. As obras do novo aeroporto de Natal não têm previsão de conclusão, conforme dados da Infraero, e o atual aeroporto receberá investimentos para ampliar o terminal de passageiros, mas a capacidade não foi divulgada. De qualquer forma, segundo o Ipea, um novo aeroporto em Natal não ficaria pronto antes da Copa de 2014. E as obras no aeroporto de Recife se referem apenas à construção de uma torre de controle.
Mesmo se todas as obras forem concluídas até 2014, isso não quer dizer que a aviação civil brasileira voará em céu de brigadeiro. Levando em conta o crescimento da economia brasileira, o Ipea estima que o movimento de passageiros vai crescer em média 10% ao ano, chegando a 151,8 milhões de pessoas nos 13 aeroportos da Copa, durante o ano de 2014. Com as reformas, a capacidade dessas unidades será de 148,7 milhões. Dez aeroportos estariam em situação crítica, com taxa de ocupação acima de 100%.
'A análise do plano de investimentos para os 13 aeroportos da Copa sugere que as obras foram planejadas com subdimensionamento da demanda futura (...) O setor continua sendo planejado com o olho no espelho retrovisor, em vez de se preparar para 40 anos à frente', diz o documento elaborado pelo Ipea. O instituto lembra que o governo federal assegurou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) R$ 5,6 bilhões para investir nesses 13 aeroportos, para um aumento de 57,4% na capacidade.
Como solução para o possível atraso, o Ipea sugere que o poder público poderia estabelecer procedimentos diferenciados em relação às obras de infraestrutura nos aeroportos, a fim de diminuir a demora na execução das diferentes etapas desse tipo de investimento. O instituto também menciona a participação da iniciativa privada. 'A iniciativa privada investe recursos nos demais modais de transporte (rodoviário, ferroviário e aquaviário). Apenas para o setor aeroportuário não há investimentos privados'.
Consultada, a Infraero disse que desconhece as bases técnicas utilizadas no estudo do Ipea e não participou de qualquer discussão, 'de modo que não pode fazer qualquer tipo de avaliação a respeito'.
SUPERLOTAÇÃO
O estudo do Ipea também traça um panorama dos 20 principais aeroportos brasileiros (não somente aqueles que serão usados na Copa). A pesquisa ressalta que, com o forte crescimento da demanda nos últimos anos, sem o respectivo aumento da capacidade operacional dos aeroportos, 14 desses aeroportos já funcionaram acima do limite em 2010.
Dos 20 maiores aeroportos do País, apenas três estavam em situação adequada no ano passado, ou seja, com taxa de ocupação inferior a 80%: Galeão (RJ), Salvador e Recife. Outros três estavam em situação preocupante, com taxa de ocupação entre 80% e 100%: Curitiba, Belém e Santos Dumont (RJ). A taxa é obtida a partir da divisão do número de passageiros movimentados pela capacidade do aeroporto.
Em 14 aeroportos a situação é crítica, com taxa de ocupação média de 187,15% no ano passado. A pior situação é do aeroporto de Vitória (taxa de ocupação de 472%), seguido por Goiânia (391%) e Florianópolis (243%). A lista dos aeroportos em situação crítica continua com Fortaleza (169%). Porto Alegre (166%), Confins-MG (145%), Viracopos-Campinas (143%), Brasília (141%), Cuiabá (133%), Guarulhos (130%), Congonhas (129%), Natal (127%), Maceió (119%) e Manaus (108%).
Em 2003, o número de passageiros nos 67 aeroportos brasileiros foi de 71,2 milhões. Em 2010, esse movimento saltou para 154,3 milhões de passageiros, um crescimento de 116,7%. Nesse período, o governo investiu R$ 8,79 bilhões em aeroportos e no controle do tráfego aéreo. Porém, o Ipea ressalta que a média de execução do programa de investimentos da Infraero foi de apenas 44% (ao se comparar os recursos autorizados com os realizados). 'Isso aponta para a necessidade de inadiável aprimoramento na gestão empresarial da Infraero', diz o estudo do instituto.
PREOCUPAÇÃO
Nas últimas semanas, diversas autoridades brasileiras e internacionais têm mostrado preocupação em relação à situação dos aeroportos do País. Um deles foi o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Segundo ele, as demais obras necessárias para a Copa de 2014 estão seguindo o calendário previsto. 'O único desafio para o qual não consigo enxergar a solução é a concessão dos aeroportos', afirmou.
No final do mês passado, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, advertiu os brasileiros que o torneio será 'amanhã', e não 'depois de amanhã'. Esta semana, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar 'inovações' no sistema aeroportuário brasileiro logo após a sua viagem à China. Segundo ele, a modernização do sistema já começou, com a mudança de comando na Infraero e a escolha de Wagner Bittencourt de Oliveira para comandar a recém criada Secretaria de Aviação Civil.
